Acompanhar o que um político está fazendo é fundamental para a democracia e para o bom funcionamento da sociedade. É através desse acompanhamento que podemos avaliar se as promessas de campanha estão sendo cumpridas, se as políticas públicas estão sendo implementadas de forma eficaz e se os interesses da população estão sendo devidamente representados.
Neste artigo, vamos mostrar 10 das principais leis aprovadas da qual Marcos Braz foi autor. Deixaremos o link de cada lei para você poder acompanhar com detalhes. Vamos lá!
LEI 6959/2021 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SOB VIADUTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI 7035/2021 – INCLUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NOS ESTÁDIOS
NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº
5.146, DE 2010.
LEI 7073/2021 – INCLUI A SEMANA OLÍMPICA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N º 5.146, DE 2010.
LEI 7139/2021 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL
PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI 7227/2022 – TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 7335/2022 – DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES
ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO
CONTRA AS MULHERES- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 7425/2022 – CRIA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PARA
ATLETAS QUE FICARAM COM SEQUELAS ADVINDAS DA COVID-19.
LEI 7.725/2022 – CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA
INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
LEI 7.725/2022 – CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA
INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
LEI 8126/2023 – INCLUI O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO
OFICIAL DA CIDADE.
Agora que você conheceu 10 das principais leis de Marcos Braz, continue em nosso blog do mengão para saber mais notícias do seu time do coração e de seu vice-presidente.
Leia também: Veja algumas das leis que o Marcos Braz foi coautor durante seu mandato